terça-feira, setembro 16, 2008

A Quinta de Alqueidão (2)


Obviamente DEMITA-SE.


A fazer fé nas informações - e no que nos vai chegando pela Comunicação Social -, o processo, famigerado e rocambolesco que envolve a referida Quinta, entrou agora numa fase do vale-se tudo.

A Câmara de Ílhavo (RE) parece ser, agora, acusada de litigante de má fé, e ao Tribunal de Ílhavo foi já remetido o processo (em Agosto Último), visando obter a demolição do que, segundo a autora, está ilegitimamente construído no terreno de que é legalmente a única proprietária .Nada mais nada menos do que a Biblioteca Municipal e o Forum.

E nem sei se a Srªa da Nazaré estará por lá bem, e segura, no seu altar. Deve estar espantada para estes negócios terrenos ,tão diferentes,presume-se,do que se passará lá pelas alturas.

A CMI (vidè RE) é acusado de má fé – o que não é caso virgem! – por no início do propósito da construção, quando o Empreiteiro e presumível legal dono do terreno onde se pretendia edificar a Biblioteca, moveu um processo de impedimento e RE que não tinha pago (isto é cumprido com as obrigações perante as quais o empreiteiro cederia à Câmara ,o terreno) solicitou (particularmente) a suspensão do mesmo para negociar.E o certo é que, parece, nunca o fez com intenção de …mas apenas para ganhar tempo e permitir a consumação da agressão à propriedade alheia(?!).

Reaberto o processo, o Tribunal decidiu, como se informou no Blog anterior, confirmar que «o terreno, não cumpridas as clausulas contratuais era (de facto) propriedade do empreiteiro, e não da Câmara.

É incrível a leveza com que assunto de tal monta foi conduzido ,ao arrepio de qualquer propósito de levar ao conhecimento dos orgãos autárquicos,os factos; quer à Câmara(no seu todo)quer á Assembleia Municipal,que foram sempre os ultimos a saber. Importa agora conhecer que atitude tomarão, uma e outra entidade autárquica, e que responsabilidades vão exigir a quem procedeu tão leviana como desastradamente, num caso de tamanha dimensão onde está envolvido um montante de dinheiro publico, cuja salvaguarda exigiria sentido de responsabilidade e transparência de atitudes.

É espantosa a leveza com que o processo foi conduzido, usando e abusando de toda a prepotência de quem se julga acima de toda e qualquer Lei. Caciquismo próprio do mais desenfreado e pateta trauliteiro.


Mais espantoso, e a merecer a intervenção do Ministério Publico, é saber-se, como é que foi perpetrada a trapaça que levou o Estado a não verificar se o ónus que pendia sobre o terreno não tinha cessado na altura de inicio da obra,permitindo fazer-se filho em mulher alheia .

Parte da comparticipação, ao que parece ainda não foi paga.E ainda bem !.Pasme-se (!):- ainda há pouco tempo foi contundentemente verberado o atraso do Governo,por ter cancelado as tranches vencidas(?!).É preciso falta de vergonha para assim descabeladamente proceder no intuito de iludir a opinião públicae daí retirar beneficios eleitoralistas.

Há casos por esse País fora na alçada da justiça por razões bem menores ( O caso do major, a Câmara do Porto com o caso das Antas, etc ).


Aqui parece haver uma clara má fé. Má fé na maneira de negociar o incumprimento com o proprietário, e no abuso de poder com que se procurou intimidar o mesmo. Mas até prova em contrário , deduz-se má fé , provinda da omissão das situações ás entidades comparticipantes. E tão ou mais grave, houve evidente má fé, ao se esconder(até hoje), pelos mais diversos e irresponsáveis procedimentos - incluindo a omissão e falsidade -, os factos aos orgãos fiscalizadores,autarquicos. Omitindo até a existência de novos processos em curso - impedindo desse modo, deliberadamente, a fiscalização dos negócios e ou procedimentos da Câmara.

Dir-me-ão que tudo pode terminar em negociação. Claro que sim! Mas a que custo e com que prejuízos para a Câmara?!. Negociar com as calças arriadas nos joelhos, nunca foi modo de acertar contas.

O processo revela-se tortuoso, falho de transparência, envolto em (falhado) conluio com terceiros - quem?! ,urge apurar - visando lesar – ou pelo menos iludir –as boas regras processuais com a entidade Estado,desse modo comprometendo futuro relacionamento.( evidente, quando nos anunciaram a celebração do Protocolo de construção do Palácio da Justiça ,que iria ser levada a cabo nas mesmas condições e riscos)
Este caso é um verdadeiro acto de promiscuidade, moral, intelectual e processual. É em tudo um mau exemplo do modo como uma Autarquia deve pautar o seu procedimento, cumprindo ela(também e em primeiro lugar), exemplarmente, o que exige aos seus edis.

Mas há por detrás deste processo, muita coisa a esclarecer. Oh!. lá .. se há ….
Se RE tivesse um pouco de decoro e vergonha na cara -o que não é expec tável –DEMITIA-SE imediatamente, permitindo esclarecer(e resolver) a questão…

Se o não fizer ,as forças políticas - e em especial o sr Presidente da Assembleia Municipal - deverão pôr em andamento todos os procedimentos visando apurar responsabilidades, sob pena de se constituírem, eles também , coniventes
Mas se estas o não fizerem por cobardia politica, então….

Aladino

PS- Tomei conhecimento da interpelação feita ,hoje, pelo P.S ,sobre este caso. E ainda das trapalhadas através das quais R.E. tentou fazer crer que desconhecia, o que já todo o mundo sabia.
Ao primeiro, nunca é tarde para corrigir rumo. Há agora que exigir explicações totais. Ou avançar noutro sentido: a exigência da perda de mandato, do sr. Presidente da Câmara.
Ao segundo julgo que é chegado o momento de dizer:basta! Assuma a responsabilidade das sua irresponsabilidades.DEMITA-SE ANTES QUE SEJA TARDE.

Aladino

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